Tópicos:
- Origem da pena
- Evolução histórica da pena
- História da pena privativa de liberdade
Na história da humanidade sempre houve formas de punição, seja por meio de exclusão social, suplícios, inquisições ou prisões. Portanto para entendermos como a prisão surgiu é necessário que se faça um percurso histórico.
Houve na Idade Média as inquisições (instituição formada pelos tribunais da Igreja Católica que perseguiam, julgavam e puniam as pessoas que iam contra a norma de conduta vigente). Muitos cientistas, escritores, pensadores acabaram sendo condenados ou levados a abrir mão de seus pensamentos para não serem acusados pela Igreja.
As punições no antigo regime (Idade Moderna) eram estreitamente ligadas ao corpo e eram chamados de suplicio público, no qual o corpo do indivíduo condenado era violado na presença da população para mostrar qual seria o destino daqueles que desafiassem a ordem vigente, ou seja, a ordem do monarca, que possuía o poder absoluto. Portanto, desobedecer a ordem do mesmo era desobedecer a ordem de um “deus”.
Segundo Carvalho Filho (2002) “a amputação dos braços, a degola, a forca, o suplício na fogueira, queimaduras a ferro em brasa, a roda e a guilhotina eram as formas de punição que causavam dor extrema e que proporcionavam espetáculos à população.”
As punições realizadas tanto no período do antigo regime quanto na Idade Média são muito parecidas em sua configuração. Primeiramente, ambas usam da punição física como castigo e meio de promover “justiça” e em ambas há a ideia central de que os condenados merecem ser castigados por ir contra a ordem de um “deus”, ou seja, no período medieval o monarca e na idade média Deus (representado pela Igreja).
Porém, no século XVIII, ocorreram dois importantes marcos que influenciaram o surgimento das prisões.
O primeiro foi as dificuldades econômicas: a Europa passou por um período de muita miséria e com o aumento das dificuldades financeiras muitas pessoas passaram a cometer um número maior de delitos patrimoniais, portanto o número de condenações aumentou vertiginosamente.
O segundo foi o iluminismo, que possuía um discurso caracterizado pelo uso da razão e com isso surgiram movimentos condenando a necessidade de superação das velhas formas de punir que eram focalizadas nas práticas que visavam os corpos dos condenados, portanto foi proposto que não houvesse mais condenações com penas desumanas, e sim a privação de liberdade (destacando que a liberdade é considerada nesse contexto o maior bem que nos possuímos) seria uma forma justa e humana de se pagar por um crime.
Portanto, “como a pena de morte e o suplício não respondiam mais aos anseios da justiça e seu caráter de exemplaridade da pena falhava, o processo de domesticação do corpo já não atemorizava, surgindo então a pena privativa de liberdade, como uma grande invenção que demonstrava ser o meio mais eficaz de controle social.” (ESPEN).
Por Carollina Guilhermino.
Referências:
Carvalho, FL. A Prisão. Publifolha. São Paulo, 2002.
Flauzina, Ana. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Brasília, 2006
A história das prisões e dos sistemas de punições. Disponível em: <http://www.espen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=102>. Acesso em: 08 de setembro de 2017.
