Linchamentos: violência e justiça popular – Resenha

Resenha do artigo Linchamentos: violência e ‘justiça’ popular de Maria Victoria Benevides

Artigo sobre linchamentos no brasil - SociologiaMaria Victoria Benevides em seu artigo “Linchamentos: violência e ‘justiça’ popular” recorre a documentos, imprensa, depoimentos, ocorrências detalhadas e dados oficiais (escassos) para falar sobre linchamentos, suas causas, consequências e a visão do assunto por parte de cidadãos envolvidos ou não nas práticas, policiais, juristas, detentores de cargos públicos relacionados à segurança, e estudiosos da sociedade.


A impunidade dos responsáveis por linchamentos revela importantes aspectos da violência urbana, como a violência descabida à que estão submetidas pessoas de setores da população constantemente expostos aos vários tipos de violência corriqueira, o descrédito na eficácia da polícia como instituição de defesa e manutenção da ordem, e à violência da própria polícia, que muitas vezes age como esquadrões de extermínio, executando sem permitir a defesa legal dos indivíduos. O linchamento é “tomado como a expressão mais extremada da violência popular coletiva”.

Historicamente, analogias à prática dos linchamentos são feitas considerando organizações informais de combate ao crime que ignoravam os meios legais, como os perseguidores de judeus durante o Nazismo de Hitler, e a Klu-Klux-Klan, que perseguia negros nos Estados Unidos. A interpretação mais comum da palavra remete à uma organização privada que visava punir criminosos durante a Revolução Americana. Atualmente o termo é usado para definir ações violentas cometidas coletivamente como punição de indivíduos acusados de crimes diversos, ou mesmo apenas suspeitos.

Linchamentos no Brasil

Os linchamentos no Brasil podem espantar justamente pela sua banalidade, a falta de espanto por parte da população em geral. Fato é que, mesmo não sendo uma prática corriqueira como a execução por parte da Polícia, as notícias sobre casos do tipo já não mais assustam, e a punição aos responsáveis geralmente não acontece.

Na maioria dos casos o motivo são assaltos independentemente do valor subtraído, o que aponta para uma revolta dos habitantes do bairro ou cidade em relação à perda material, agravada pela frequência e pela impunidade, bem explícita em casos onde os autores do crime são menores de idade. Os linchamentos “comunitários” são em sua maior parte motivados por crimes sexuais, resultando em atos cruéis que ferem os direitos humanos, como tortura, mutilação e castração.

Pesquisa IBOPE de 1981 o Rio de Janeiro revelou que 44% dos entrevistados eram favoráveis aos linchamentos, refletindo bem os casos de aplausos públicos aos responsáveis por tais atos.

 

Causas

A descrença no poder público de instituições de segurança leva pessoas e associações a tomarem medidas práticas drásticas para prevenção e proteção dos indivíduos e do grupo, criando mecanismos de defesa que usam também a violência como ataque. A homogeneidade do grupo, como na solidariedade mecânica de Durkheim, contribui com a criação e manutenção de grupos de vigilantes, que agem formando uma força de repressão que opera fora da legalidade, tomando o lugar da polícia, da promotoria, do júri, juiz e carrasco.

A fúria coletiva, além de alimentar a fúria individual e vice-versa, também propicia aos mais revoltados a oportunidade de descarregar toda sua agressividade, extrapolando a medida corretiva, ou até mesmo passando a se tratar de um simples ato de vingança.

Os linchamentos podem ser incluídos na violência geral do país no que se refere à sua aplicação: o combate aos sintomas, e não às causas da violência. Os integrantes dos coletivos agressores frequentemente se veem desprovidos de seus direitos de cidadãos, recorrendo às armas que tem à disposição para contra-atacar e revidar os danos sofridos.

Considerações finais

A inocência de muitas vítimas de linchamentos, muitas vezes só atestada depois do fato já ocorrido, é um fator fundamental na proposta contra a prática da “justiça com as próprias mãos”. Casos de agressões coletivas à atores interpretando criminosos em encenações de novelas e até mesmo às próprias vítimas de crimes, mostram que a rapidez da “justiça do povo” muitas vezes provoca mais injustiças.

Um ponto positivo é que a discussão sobre linchamentos provoca propostas de modificações no meio jurídico, que vão desde prisão cautelar até atitudes mais radicais, como a pena de morte.

A fúria coletiva que provoca os linchamentos pode ser relacionada aos frequentes casos de depredação de patrimônio público, ataques a metrôs, queima de ônibus, etc. Nos dois casos o que torna tudo absurdo e justifica o uso da palavra “irracionalidade” é a destruição de valores, sejam eles materiais ou fundamentais à vida em sociedade, como as leis, que tem como objetivo evitar injustiças extremas como a punição bárbara de inocentes. Ou seja, ao praticar ou compactuar com linchamentos estamos destruindo nosso próprio direito de defesa, que de nada vale perante um grupo de pessoas cegas pela perda do senso de justiça.


Referências
BENEVIDES, M. V. . Linchamentos: violência e justiça popular. Espaço & Debates, v. 11, p. 55-90, 1981.


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3 comentários

  1. Leticia Sabóia Responder

    Boa tarde. Onde eu encontro esse artigo da MARIA VICTORIA BENEVIDES, por favor?

    • Tiago Azevedo Autor do postResponder

      Boa tarde, Letícia.

      Eu tive acesso ao texto em papel, na minha universidade.
      Não sei se está disponível na internet.

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