A Teoria do Criminoso Nato de Cesare Lombroso

Cesare Lombroso e a Teoria do Criminoso Nato

Cesare Lombroso (1835-1909) produziu vários estudos das características físicas de loucos, criminosos, prostitutas e “pessoas normais”, porém o autor foi mais reconhecido pela sua teoria do criminoso nato (delinquente nato). Para Lombroso, indivíduos perigosos possuíam anormalidades físicas e psicológicas e essas anormalidades se assemelham aos traços de pessoas primitivas e animais.

Pelo fato desses traços serem considerados examináveis, quantificáveis e classificáveis, Lombroso veio com a promessa de tornar o estudo da criminalidade uma ciência empírica, e chamou esse novo campo do conhecimento de antropologia criminal. Por possuir um grande destaque na época, se tornou líder de um movimento internacional chamado de positivismo ou escola científica da criminologia.

Características do “criminoso nato”

Nas edições de Criminal Man (O Homem Delinquente), um dos seus livros mais reconhecidos, Cesare Lombroso afirma que, em comparação com indivíduos saudáveis, os criminosos possuem crânios menores e mais deformados, maior altura e peso e barbas mais ralas. Eles são mais propensos a terem narizes torcidos, frontes inclinadas, orelhas grandes, mandíbulas salientes e pele, olhos e cabelos escuros. Eles também tendem a ser fisicamente fracos e insensíveis à dor. O último traço constitui o conhecimento externo da obtusidade moral interna que explica o motivo pelo qual os criminosos raramente apresentam remorso por seus crimes. Incapaz de controlar suas paixões, eles se entregam a beber e a jogar.

Em seu livro ele também inclui capítulos sobre tatuagens entre prisioneiros, bem como jargões, poesia e arte.

Tipos de criminosos

Lombroso construiu um sistema de classificação estabelecendo uma nova categoria que se chamou criminoso passional. Os criminosos passionais são diferentes de outros criminosos de muitas maneiras: eles tendem a ter boa reputação antes de cometer o crime, se arrependem imediatamente e seus motivos são generosos e muitas vezes sublimes. Estes podem incluir raiva contra um cônjuge adúltero ou compromisso com um ideal político. Ele introduz também a categoria de criminoso ocasional que foi subdividida em quatro grupos: pseudocriminais; criminalóides; criminosos habituais e criminosos latentes.

Ele propôs que qualquer indivíduo que exibisse um conjunto de cinco ou mais anomalias fosse classificado como o tipo criminal completo, embora ele também considerasse que mesmo uma anomalia isolada poderia indicar que se tratava de um indivíduo perigoso.

Insanidade moral

Ele também reconfigura a relação entre criminalidade e insanidade.  Lombroso admitiu que o crime e a doença mental se fundem nos moralmente insanos, indivíduos que parecem normais na inteligência, mas que não conseguem distinguir entre o bem e o mal. Quando testados para a sensibilidade física, eles exibem, de acordo com Lombroso, uma tontura de toque compatível com sua vacuidade moral. Para sustentar sua tese da completa semelhança entre o moralmente insano e o criminoso nato identifica estudos que encontraram a insanidade moral generalizada entre a população carcerária.

O autor também acrescenta epilepsia ao atavismo e à insanidade moral como causas da criminalidade nata. Ao se inscrever na ideia (comum em seu tempo) de que os epiléticos podem cometer crimes durante as convulsões, ele vai ainda mais longe, identificando a epilepsia como um catalisador para a quebra de leis. Porém Lombroso nunca articula precisamente a relação entre atavismo, insanidade moral e epilepsia em sua teoria criminosa nata.

Críticas às teorias criminais de Lombroso

Muitas das suas teorias desenvolvidas são consideradas tendenciosas e preconceituosas. Mesmo nos dias atuais não existem estudos que conseguem caracterizar um padrão físico para considerar uma pessoa criminosa.

Muitas conclusões apresentadas em seus estudos não apresentam dados e números confiáveis.

Lombroso foi muito influente na Europa e depois em todo o mundo, porém com o passar dos anos sua teoria do criminoso nato foi considerada falha e preconceituosa. Quando a teoria era descreditada no mundo todo ela passou a ganhar força na América Latina, e isso inclui o Brasil, que infelizmente ainda possui muita influência dessa teoria ultrapassada.


Referências:

Criminal man, Cesare Lombroso; translated and with a new introduction. Mary Gibson & Nicole Hahn Rafter.





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